Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, regulamenta a criação de novos municípios no Brasil, que já tem 5570 cidades. O projeto tem exatamente o mesmo texto de um outro PLP aprovado pela Câmara e vetado por Dilma Rousseff (PT) em 2014.
Pela proposta o Rio Maina seria o único distrito em Santa Catarina que se encaixa nas regras. “A comunidade quer sim. Entendemos que isso nos ajudaria a ter uma estrutura muito melhor. Claro que essa situação recebeu melhorias nos últimos anos, mas está longe do que a comunidade merece em função de sua importância e das riquezas que produz”, argumenta João Batista Prudêncio, que preside a Associação de Moradores do Rio Maina.
Em entrevista a Rádio Difusora ele afirmou que se a proposta passar em Brasília a comunidade irá pressionar os deputados. “Estamos acompanhando e se o projeto passar vamos trabalhar pela emancipação”.
