O ano de 2022 foi marcado por diversas conquistas, certificações e prêmios para Criciúma. O município foi reconhecido, por exemplo, nas áreas da saúde, educação, transparência e meio ambiente, além de ser considerada a 15ª melhor cidade do país em ranking da revista IstoÉ.
Para o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, as conquistas no decorrer do ano são frutos de um trabalho coletivo em prol de uma finalidade em comum. “Todo o progresso feito para tornar nossa cidade melhor vem do empenho não só das equipes do Executivo Municipal, mas também do Legislativo, da iniciativa privada e do esforço do contribuinte, que espera e cobra um bom retorno dos impostos que paga”, reconhece o prefeito.
Em julho, a revista IstoÉ divulgou o ranking “As melhores cidades do Brasil”. Criciúma não só figurou entre as 50 da lista, mas foi considerada a 15ª melhor cidade do país. A revista ainda trouxe uma lista que dividia os municípios pelo tamanho de sua população. Considerada no levantamento como de grande porte, a cidade carvoeira ficou em 11º lugar entre aquelas com mais de 200 mil habitantes.
O ranking analisou indicadores fiscais, econômicos, sociais e digitais, como capacidade de pagamento, padrão de vida, educação, mobilidade digital, entre outros. O levantamento considerou dados de 5.565 municípios do Brasil (99,91% do total). Os indicadores foram extraídos de fontes primárias públicas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo.
Pegem
O ano de conquistas começou com o Planejamento Estratégico para Gestão Municipal (Pegem), oficialmente lançado em março, com o propósito de aumentar o desempenho da gestão pública e implantar políticas de desenvolvimento.
No Pegem constam 93 objetivos de gestão, divididos por setor, com metas e prazos. Um exemplo deles é a construção do Parque Santa Luzia, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Planejamento Urbano, assim como a ampliação das obras de macrodrenagens, já em andamento no bairro Pio Correa.
O planejamento inclui visão de futuro, missão e valores do município, além de possuir propostas de curto prazo, até 2025, de médio prazo, até 2030, e de longo prazo, com entrega até 2040.
No mesmo ato de lançamento do Pegem, a administração municipal também recebeu o certificado do MEG-Tr (Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União). Trata-se de uma avaliação do Governo Federal que analisa fundamentos como governança, sustentabilidade, e geração de valor público, e pode influenciar os repasses da União para os municípios. Criciúma obteve a certificação máxima, Bronze 4, que reflete elevada satisfação com a prestação de serviços.
“Da mesma forma que o criciumense precisa fazer em casa, ou um gestor precisa fazer na iniciativa privada, a esfera pública também precisa se organizar, estabelecer métodos de planejamento, execução e controle de finanças”, explica o secretário-geral de governo, Vagner Espíndola.
Prefeito Empreendedor e Prêmio Cidades Excelentes
Em abril, o município foi reconhecido no prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae. O chefe do Executivo municipal foi um dos vencedores da etapa estadual da premiação, ficando em primeiro lugar na categoria Empreendedorismo na Escola.
O projeto inscrito na ocasião foi o “Educando Para o Futuro”, que inclui iniciativas como aulas de robótica, de inglês e de empreendedorismo. “Temos uma educação que prepara o aluno para o mercado de trabalho e que o motiva a empreender, mas não apenas isso, também desperta paixão pelo conhecimento por si só. Nossos estudantes aprendem a aprender, e a colocar em prática a teoria para solucionar problemas práticos do dia a dia”, declara o secretário municipal de Educação, Celito Cardoso.
No Prêmio Estadual Band Cidades Excelentes, Criciúma também se destacou em Educação e em Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Entre as cidades de Blumenau, Chapecó, Itajaí e São José, que possuem número semelhante de habitantes, Criciúma se saiu melhor nas duas categorias.
Na Educação, o município atingiu uma nota de 81.05, graças às taxas de acesso à educação infantil, analfabetismo da população com 15 anos ou mais, abandono no Ensino Fundamental e distorção idade-série do Ensino Fundamental. Na Infraestrutura e Mobilidade Urbana, os melhores índices foram os de condições habitacionais, serviços coletivos urbanos, abastecimento de água e deslocamento casa-trabalho em menos de uma hora. A nota de Criciúma na categoria foi 85.63.
Gestão Ambiental
A preservação da fauna e da flora nativa é um dos objetivos da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI). A cidade foi a quarta melhor classificada no Estado na dimensão Meio Ambiente, do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O levantamento foi divulgado em maio pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.
O IEGM avaliou, na categoria ambiental, os serviços de fiscalização, licenciamento e educação ambiental. “A DMACRI tem feito um trabalho de modernização, com a disponibilização de canal de denúncias e de serviços de forma totalmente digital, através do aplicativo Rever e do site da prefeitura. Isso colabora para maior agilidade na comunicação entre o contribuinte e o poder público”, analisa a diretora de Meio Ambiente de Criciúma, Anequésselen Bitencourt Fortunato.
Parcerias Público-Privadas
Com o objetivo de diminuir gastos públicos e, ao mesmo tempo, oferecer serviços de qualidade ao contribuinte, o Programa de Parcerias e Incentivos (PPI) de Criciúma analisa possibilidades de estabelecer parcerias com organizações sociais e com a iniciativa privada, que podem ocorrer por meio de concessões, permissões, parcerias público-privadas, terceirizações e contratos de gestão.
Com o trabalho do PPI, a cidade conquistou o Selo de Compromisso Municipal com Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O reconhecimento veio da instituição Radar PPP, que divulgou em julho as cidades contempladas.
O programa avalia os municípios analisando indicadores como, por exemplo, engajamento de secretários, gestores técnicos e lideranças políticas em aprender e estabelecer concessões e parcerias.
Liderança em Qualidade da Saúde
Nesse ano, Criciúma também foi destaque nacional no Ranking de Competitividade e Sustentabilidade dos Municípios, liderando a lista em “Qualidade da Saúde”. O ranking foi divulgado em setembro, pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O item Qualidade da Saúde, um dos pilares da avaliação, é composto por cinco indicadores: obesidade na infância; desnutrição na infância; mortalidade na infância; mortalidade por causas evitáveis e mortalidade materna. A cidade se destacou principalmente nos últimos três, com colocações nacionais de, respectivamente, 15°, sétimo e primeiro lugar. Na avaliação, Criciúma ainda ficou em 6º lugar no pilar Acesso à Educação.
“Esse foi um ano de muito empenho das equipes da secretaria e das instituições de saúde da cidade. Em 2021 criamos o TeleCovid, que foi exemplo no enfrentamento a doença. Ao longo de 2022 o ampliamos e transformamos no TeleSaúde, de atendimento remoto, e que proporciona mais conforto e praticidade ao cidadão”, ressalta o secretário municipal de Saúde, Acélio Casagrande.
O TeleSaúde é um serviço que funciona como uma extensão digital das unidades de saúde. Por ele, é possível renovar receitas médicas, agendar consultas e procedimentos presenciais, avaliar resultados de exames e realizar consulta via telemedicina. O serviço rendeu à Administração Municipal o prêmio Prefeito Inovador, recebido em novembro no 5º Congresso Catarinense de Cidades Digitais e Inteligentes.
Ainda na área da saúde, o município conquistou duas certificações nacionais no combate e prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Criciúma foi uma das quatro cidades do estado – e uma das 43 do país – a conseguir a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, concedido pelo Ministério da Saúde. A cerimônia de entrega das certificações ocorreu em Brasília, no último dia 7.
A transmissão vertical ocorre, segundo página do ministério, quando a criança é infectada por alguma IST durante a gestação, parto, e em alguns casos, durante a amamentação. A outra certificação recebida pelo município é o Selo Prata de Boas Práticas rumo à eliminação da Sífilis Congênita, também transmitida de mãe para filho.
Atendimento ao Empreendedor
A Casa do Empreendedor, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, é um setor da prefeitura que dá apoio às pessoas físicas e jurídicas na criação e continuidade de um negócio.
No início de dezembro, a Casa do Empreendedor foi certificada com o Selo de Referência em Atendimento, concedido pelo Sebrae. A avaliação analisa a qualidade de atendimento e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor do país.
“A certificação é feita com base em critérios como, por exemplo, serviços digitais, estrutura física e quantidade de atendimentos a pequenos negócios”, esclarece o diretor de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Criciúma, Aldinei Potelecki. O selo, no âmbito estadual, é divido entre as classificações Bronze, Prata e Ouro, de acordo com a pontuação dos municípios. Criciúma recebeu o Selo Ouro.
Neste ano, a Casa do Empreendedor já realizou mais de 24 mil atendimentos. Conforme o Mapa de Empresas, painel disponível no site do Governo Federal (gov.br), o município registrou em novembro um tempo médio de quatro horas para abrir uma empresa.
Transparência e inovação em gestão
Ainda em 2022, a cidade recebeu o Selo Ouro no Levantamento Nacional de Transparência Pública, realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas). Na avaliação, que examina o nível de transparência nos sites institucionais do Poder Público, o município teve um índice de transparência de 89,59%, sendo uma das seis cidades com mais de 100 mil habitantes do Sul do país a receber a classificação ouro, e a única do estado considerando essa população.
A principal ferramenta de transparência pública do município é o Portal da Transparência, onde o contribuinte tem acesso, a poucos cliques, a informações como receitas, despesas, patrimônio, demonstrativos, licitações, compras, contratos, pessoal, contas públicas, institucional, educação, saúde, documentos oficiais, convênios, legislação e carta de serviços. O portal pode ser acessado em transparencia.criciuma.sc.gov.br.
Alguns dos critérios analisados foram a divulgação de dados sobre execução orçamentária e financeira e de informações em locais de fácil acesso nos portais, além da disponibilização de dados abertos atuais, completos e acessíveis. “O portal é um reflexo do trabalho desenvolvido todos os dias na prefeitura, e serve como uma prestação de contas ao contribuinte”, destaca o diretor de Tecnologia da Informação (TI) de Criciúma, Tiago Pavan.
Ainda na área do TI, o município também foi reconhecido no 1º Congresso Sul Mato Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes, realizado em agosto em Campo Grande (MS). O setor foi destaque de Gestão Inovadora e Case de Sucesso, com o “Escritório de Gestão de Projetos”, que centraliza a gestão, controle e monitoramento dos projetos de diferentes áreas da prefeitura. As categorias avaliaram iniciativas que utilizam tecnologia para aprimorar a qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico para a população.
