Um crime brutal ocorrido em Florianópolis chegou ao desfecho judicial nesta semana. O homem acusado de matar a própria filha, de apenas dois meses de vida, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. A decisão foi confirmada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esta foi a segunda vez que ele foi julgado pelo homicídio, após um recurso do órgão.
O caso aconteceu na madrugada de 25 de setembro de 2020. Conforme relatado pelas autoridades, o homem se levantou durante a noite para alimentar a criança, mas, tomado pela irritação, acabou golpeando a cabeça da filha diversas vezes contra a parede. O impacto provocou um traumatismo cranioencefálico fatal.
Na época do crime, o suspeito alegou à polícia que a menina havia se engasgado com o leite. Contudo, laudos periciais desmentiram essa versão, apontando o traumatismo como única causa da morte. A mãe da bebê também relatou que foi ameaçada pelo companheiro e afirmou que ele perdeu o controle por não conseguir fazer a criança dormir.
Julgamento e recurso
Inicialmente, o réu foi condenado a apenas um ano de prisão por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu, alegando que os jurados se basearam apenas no depoimento do acusado, que dizia ter ocorrido asfixia acidental durante a alimentação da criança.
Entretanto, o laudo cadavérico foi decisivo: confirmou que a causa da morte foi traumatismo craniano, afastando a hipótese de sufocamento.
No novo julgamento, o Tribunal do Júri acatou a tese do promotor Jonnathan Augustus Kuhnen, que defendeu a reavaliação do caso. O homem foi então condenado por homicídio com agravante, por ter sido cometido contra descendente direto. Segundo o MPSC, ele cumprirá a pena em regime fechado.
