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Procon de Criciúma fiscaliza possíveis aumentos abusivos

Devido ao novo coronavírus (Covid 19), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma tem recebido denúncias de preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras descartáveis. Alguns consumidores que antes adquiriam determinado produto por menos de R$ 6,00, agora passam a pagar R$ 16,00. Por isso, um auto de constatação está sendo solicitado em todos os estabelecimentos que comercializam álcool gel e máscaras descartáveis. Todos eles devem constar notas fiscais de compra e venda do mês de dezembro, janeiro, fevereiro e março.

As fiscalizações iniciaram na manhã desta terça-feira (17) e irá abranger cerca de 80 locais que terão um prazo de 48h para a entrega das notas fiscais. Depois disso, o setor Jurídico do Procon estará analisando se o aumento do preço foi por parte do fornecedor. Caso a iniciativa tenha partido do próprio estabelecimento, este deverá se justificar. A Polícia Civil de Criciúma, através do delegado Vitor Bianco Júnior é parceira do Procon nesta ação. Assim que for constatado uma elevação de preço e este for caracterizado como abusivo, será encaminhado um relatório para a realização de investigação criminal.

O coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle, deixa claro que todos estão trabalhando no intuito de serem justos, tendo em vista que muitos estabelecimentos alegam que o repasse vem de distribuidores. “É inadmissível que as pessoas estejam se beneficiando de uma tragédia mundial para ter lucro. Isso o Procon não admite e nós aplicaremos sanções severas”, ressaltou.