A Secretaria de Estado da Educação (SED) inicia a última semana letiva de 2020 da rede estadual com foco nos conselhos de classe, com a avaliação do desempenho dos alunos ao longo do ano e programação das ações para 2021. A expectativa é que os professores façam o planejamento pedagógico a partir de 3 de fevereiro e os alunos comecem o ano letivo em 18 de fevereiro. O planejamento da rede estadual é iniciar o ano letivo de 2021 com aulas presenciais e alternância dos grupos que frequentam a escola para contemplar todos os estudantes da rede estadual e manter o distanciamento social, evitando o contágio de Covid-19. Dessa forma, a organização das atividades escolares será dividida em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais, com orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola. As atividades não presenciais também serão mantidas em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para Covid-19, assim como os professores. A modalidade também será ofertada nos casos em que os pais optarem em manter os filhos em atividades remotas, conforme a lei sancionada na última semana pelo governador Carlos Moisés. Pensando neste momento em que os estudantes não estarão na escola, a SED trabalha para contratar serviços de operadoras de internet móvel para que alunos e professores possam acessar aplicativos e ferramentas educacionais on-line, como o Google Classroom, de forma gratuita pelo celular. Também há estudos para aquisição de equipamentos para a transmissão simultânea das aulas aos estudantes que estiverem em “Tempo Casa”. “Em 2021, faremos uma continuidade do processo de aprendizagem iniciado neste ano, primando pela segurança de todos os envolvidos e também pela qualidade do ensino, que são os dois pilares que norteiam nosso trabalho. O convívio na escola é necessário, mas deve ser feito com total segurança”, reforça o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Continuidade do ano letivo de 2020

Com foco na permanência dos estudantes, o planejamento da rede estadual é que o ano letivo de 2021 seja uma continuidade das ações avaliativas e pedagógicas de 2020. A partir das informações do último conselho de classe, haverá um diagnóstico de todos os alunos considerando os registros do Apoio Pedagógico Presencial e da Busca Ativa para determinar a organização para o ano letivo seguinte. A Portaria Normativa SED nº 2179, de 07 de dezembro de 2020, determina que os alunos que obtiveram êxito na aprendizagem serão matriculados no ano seguinte, seguindo normalmente o fluxo. Já os alunos com dificuldades ou que não obtiveram aprendizagem de forma satisfatória, matriculados no 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental ou 1ª e 2ª série do Ensino Médio, terão sequência no fluxo, com a possibilidade de frequentar programas e projetos ao longo de 2021 para atender objetivos de aprendizagem. Por outro lado, não avançarão no fluxo os alunos matriculados no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio que tiveram sérias dificuldades de aprendizagem, tendo como parâmetro a média inferior a 6,0. Da mesma forma, os alunos que, comprovadamente, não realizaram nenhuma atividade durante os dois semestres letivos, não irão avançar em 2021. Para que as aulas presenciais tenham a segurança necessária para alunos, professores e profissionais de educação, as escolas deverão seguir os protocolos previstos no Plano de Contingência para Educação (PlanCon), assim como fizeram todas as unidades que retomaram as atividades presenciais em 2020. O documento apresentado e regulamentado em setembro detalha os regramentos que as escolas devem seguir nessa retomada. O PlanCon é a referência para que cada unidade elabore o próprio Plano de Contingência Escolar, com apoio do Estado em treinamentos com os gestores escolares. O documento especifica a situação da unidade e precisa ser homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid-19 para que a escola esteja apta para retomar as atividades presenciais. O decreto publicado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado estabelece mais algumas regras que devem ser cumpridas pelas escolas, como o funcionamento em até 50% das matrículas ativas do turno de funcionamento, caso a escola esteja localizada em área de risco Gravíssimo para Covid-19. Após a atualização do mapa de risco, as escolas terão até dois dias para realizar as adequações, caso seja necessário.