A cinco dias do fim do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-base 2017), um em cada três contribuintes ainda não fez o acerto de contas com o Leão. Segundo a Receita Federal, das 28,8 milhões de pessoas que devem enviar formulários este ano, cerca de 9,8 milhões ainda não o fizeram.
Até as 17h desta quarta-feira, dia 25 de abril, 18.993.987 declarações tinha sido recebidas pelo Fisco. Todas as informações sobre o IRPF 2018 estão disponíveis no endereço eletrônico idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2018. O prazo termina no dia 30.
Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Quem deve declarar
Estão obrigados a apresentar a declaração de ajuste anual aqueles trabalhadores que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado. Em relação à atividade rural, deve prestar contas quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.
Também devem declarar aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou os cidadãos que tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil.
Novidades de 2018
A partir deste ano, passou a ser obrigatório informar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) de dependentes com 8 anos ou mais, completados até 31 de dezembro de 2017.
Outra novidade são os campos para informações complementares de imóveis e automóveis. Além das informações usuais, a Receita passou a pedir dados como o número do Renavam, no caso do veículo, e o do registro do imóvel. Apesar de ainda não serem obrigatórios este ano, serão a partir de 2019.
Crescimento da base
O número de declarantes vêm crescendo nos últimos anos. Em 2014, 26,8 milhões de pessoas entregaram declarações ao Fisco. No ano passado, esse número passou para 28,5 milhões. Este ano, a expectativa é de que 28,8 milhões.
Lotes de restituição
A Receita Federal já divulgou o calendário de restituições deste ano. O primeiro lote — dedicado a pessoas com prioridade de recebimento — vai incluir idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência. Em seguida, os professores serão beneficiados. A inclusão dos docentes no rol de prioridades é outra novidade deste ano.
Segundo a lei sancionada pelo presidente Temer, em 26 de outubro de 2017, os profissionais de ensino (contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério) vão receber a restituição prioritariamente, logo após o pagamento dos idosos. Portanto, é possível que sejam contemplados já a partir do segundo lote, desde que a declaração apresentada não tenha erros ou inconsistências de dados.
Segue o calendário:
1º lote – 15/06/2018
2º lote – 16/07/2018
3º lote – 15/08/2018
4º lote – 17/09/2018
5º lote – 15/10/2018
6º lote – 16/11/2018
7º lote – 17/12/2018
