Depois de lançada a Campanha ‘Racismo é crime. Denuncie!’, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma (Copirc) e o Programa Municipal de Educação para Diversidade (PMEDER) iniciaram a programação de atividades. O objetivo é, através de ações, encorajar as vítimas de racismo e crimes raciais a denunciar as agressões sofridas. A campanha segue até o mês de dezembro. Atualmente, 13% da população criciumense é negra, totalizando 25 mil pessoas.
A primeira iniciativa é a 22º edição do curso de ‘Mediação Social de Conflitos’, que será realizada no dia 13 de setembro, em Criciúma, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os temas abordados serão racismo institucional, intolerância religiosa, xenofobia e demais assuntos. A capacitação é destinada a agentes públicos que atuam nas áreas de segurança, saúde, educação, assistência social e lideranças comunitárias. São 150 vagas com entrada franca.
“Nosso foco é capacitar agentes públicos de modo que saibam identificar e prevenir situações de racismo institucional, intolerância religiosa e xenofobia em sua localidade. Além disso, ressaltar o diálogo entre os agentes para sensibilização de todas as violações aos direitos humanos”, ressalta a coordenadora da Copirc, Dainara Passos.
O curso é realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A capacitação já certificou mais de 4 mil agentes públicos e membros da sociedade civil em todo o Brasil. As inscrições podem ser realizas por meio do link: https://goo.gl/forms/hhPK6plxhYBPyciI3.
Uma cartilha foi desenvolvida trazendo informações sobre o racismo e como fazer a denúncia. A Copirc fará a entrega do material educativo em universidades, unidades de saúde, bairros e terminais no município. Além disso, haverá atividades durante o desfile do dia 7 de setembro, no Parque das Nações. A equipe desfilará abordando o tema da campanha.
Lançamento da campanha
A campanha ‘Racismo é crime. Denuncie!’ foi lançada na última segunda-feira (20), no Salão Ouro Negro, do Paço Municipal Marcos Rovaris, com a presença de cerca de 150 pessoas. A palestra de abertura abordou a perspectiva do judiciário sobre os crimes raciais e foi ministrada pelo advogado, criminólogo e pesquisador, Luciano Góes.
“A intenção da campanha é prestar esclarecimentos para a vítima e para o agressor que, muitas vezes, não percebe o que é uma agressão e pensa que é uma brincadeira. Mas também empoderar as vítimas e informar como proceder na denúncia”, explica a coordenadora.
O que é racismo?
Conforme a Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana, o racismo é um pensamento que afirma a superioridade de determinados grupos étnicos, nacionais, linguísticos, religiosos, sobre outros.
Crime de racismo x injúria racial
O crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discrimina toda a integralidade de uma raça. A injúria racial, consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, etnia, religião ou origem.
Fui vítima, e agora?
Procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência. Conte a história com o máximo de detalhes que lembrar e dê os nomes e contatos de testemunhas. Não há prazo prescricional para denunciar o crime de racismo, ou seja, você pode denunciar a qualquer momento.
