De que forma, em um mundo cada vez mais digital e instantâneo, o âmbito jurídico pode se enquadrar? Principalmente quando o assunto é a celeridade nos trâmites processuais, já que uma das principais queixas é a morosidade. A temática foi amplamente explanada pelo especialista Dr. Julio Muller. Advogado, professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) e doutor em Direito pela PUC/SP, o profissional esteve na sede da OAB Subseção Criciúma onde palestrou para profissionais da área e acadêmicos de Direito.
Quem também explanou sobre o assunto foi a advogada e professora universitária, Márcia Piazza, que apresentou o trabalho realizado pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CAMAESC), relacionado com o tema da palestra.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da OAB Subseção Criciúma, Fábio Jeremias ressaltou a importância e a presença dos advogados na solução extrajudicial dos litígios. “O advogado deve se adaptar a esta nova tendência e buscar o aprimoramento profissional para oferecer ao cliente a opção da conciliação e, a OAB vai fomentar a atuação profissional na solução extrajudicial”, afirmou o presidente.
Na era da inteligência artificial, Muller promoveu uma reflexão: “O que o futuro nos reserva passa por uma revolução digital”. A partir disso, o profissional apresentou quatro tópicos: a litigiosidade, a tecnologia, o novo Código de Processo Civil (CPC) e o sistema multiportas do qual envolve a mediação, a conciliação e a arbitragem. “Quantas causas poderiam ser evitadas com a mediação, por exemplo, ou mesmo prazos menores”, exemplificou.
Segundo ele, a taxa de conciliação no processo no Poder Judiciário brasileiro é de 11% enquanto em outros países chega à porcentagem de 90%. “Há uma cultura diferente nesses países porque não somente tem que ser competitivo, mas cooperativo. Será que estamos aconselhando nossos clientes da forma exata? Em alguma coisa precisamos pensar e algo precisa ser feito para se buscar alternativas que não seja somente o Judiciário”, adverte.
”Qual cenário que eu pretendo explorar? O que está acontecendo e o que pode acontecer? Saber trabalhar bem com a principal ferramenta jurídica que é o CPC, o método mais eficiente pra se fazer a diferença no processo. Sobre o sistema multiportas, ele já está iniciando uma mudança de paradigmas na forma como se advoga. É o sistema que permite não buscar o Judiciário somente como último meio. E aí temos a conciliação, a mediação e a arbitragem como melhores exemplos”, explica.
Momento de reflexão
Como formas diferenciadas de atuação, Muller apontou a busca por esses meios alternativos como acompanhar a tecnologia, mas com ressalvas. “Da mesma forma que nos ajuda, ela está nos emburrecendo. Estamos deixando a prática de lado e entrando no modo automático. A inteligência artificial pode e deve nos auxiliar, mas não podemos a deixar predominar, pois, afinal qual seria a nossa função no mundo? O mundo está mudando e está mudando extremamente rápido e esta mudança abrupta já chegou ao Judiciário”, observou.
Segundo ele, o tempo desperdiçado na comunicação do processo é o principal causador da morosidade. “Ou seja, 89% do tempo do processo é o chamado tempo morto. Quem sabe, logo mais, as intimações não sejam realizadas via e-mail ou WhatsApp. Nosso Judiciário é caro, o número de processos judiciais no Brasil chega a 105 milhões e o índice de produtividade tem se mantido estável. Além disso, no país o número de cursos de Direito é superior a soma do resto do mundo. É o momento de repensar. Acompanhar a evolução estudando, se atualizando e, em cada crise ou dificuldade fazer dela a oportunidade para algo novo”, aconselhou.
Alternativa eficaz
Com base em toda temática, a Dra. Márcia Piazza finalizou detalhando como a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CAMAESC) atua. Ela tem como objetivo promover a resolução de conflitos com o emprego de métodos de forma simplificada, que são menos onerosos para ambas as partes e têm se consolidado como alternativa eficaz, rápida e sigilosa para solucionar diversas causas.
Márcia frisou que a busca pelas novas alternativas trata os conflitos de forma diferenciada, com novas técnicas e formatos. Assim, elas atingem os três principais objetivos: a solução do conflito, a celeridade do processo e a busca por prestação de serviços eficientes e sigilados.
“Somente vai sobreviver o que melhor se adaptar aos novos tempos e às novas tecnologias. Desde os bancos das universidades, nós aprendemos a litigar e não a solucionar os conflitos. Independente da causa, seja ela simples ou complexa, nós a iniciamos com litígio. É preciso mudar a postura, evitar litígios desnecessários, evitar buscar a posição de adversário e focar na solução do problema”, finaliza.
