O aumento excessivo nas contas de energia elétrica de diversos consumidores da área central e outros bairros atendidos pela Força e Luz, João Cesa, em Siderópolis, voltou à discussão na sessão desta segunda-feira (18), desta vez com representantes da empresa de energia. Os vereadores de Siderópolis pretendem formar uma comissão, junto da comunidade e com o apoio de deputados federais e estaduais para solicitar, na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, a revisão extraordinária da tarifa.
Conforme o Diretor da Força e Luz, Edson Silvestre, quem determina os valores é a Aneel. “Somos uma concessionária pública e nossos preços são arbitrados pelo Ministério de Minas e Energia e Aneel. Nós não passamos de uma tesouraria do Governo”, sublinhou. Silvestre ainda disse que uma união de fatores como o forte calor registrado e uso de aparelhos de refrigeração fez de janeiro deste ano atípico. Entretanto ele frisou que a elevada carga tributária também faz parte deste aumento nos valores das contas recebidas. “Não houve aumento de imposto, houve aumento de consumo. Por regra do setor, por exemplo, somente a faixa de consumo do ICMS representa 12% para até 150kw, acima disso o valor do tributo cobrado passa para 25%”, explanou.
Revisão do ICMS
O consumidor paga pela produção, transmissão e distribuição de energia. “De todo o valor arrecadado, que no nosso caso é a distribuição, 70% fica com o Governo”, reforçou. O vereador Willian Bonassa (PSD) destacou que os vereadores podem se engajar na causa, ainda que não seja de competência do Legislativo. “Nós vereadores neste caso podemos apenas ajudar a unir forças e ir até Brasília. Não temos como mexer no valor da tarifa”, frisou. Para o presidente da Câmara, Roni Remor, o Lilo (PSB), além da pressão em Brasília é preciso também requerer ao Governo do Estado uma forma de alinhar o ICMS. “Não podemos esperar mais, todas as forças serão necessárias e nós vamos nos mobilizar. Vamos ver também a possibilidade de o governo estadual rever o percentual do ICMS, já que este imposto é aplicado com regras individuais para cada Estado”, declarou.
Presente na sessão, o deputado estadual, Jessé Lopes (PSL), garantiu que apoiará a causa. “Vim para tomar conhecimento e ver o que poderia ser feito. Participei em Criciúma também de discussão com problema semelhante e realmente esta questão dos impostos pesa muito, infelizmente. Eu sou à favor de redução de todo e qualquer imposto e o que estiver ao meu alcance para ajudar aqui em Siderópolis podem contar comigo”, afirmou. O requerimento de autoria do vereador Franqui Salvaro (PSB), com o presidente da Casa, Lilo Remor (PSB) e o vereador Willian Bonassa (PSB), pedindo a audiência com a Aneel foi protocolado na sessão.
