O Natal de Criciúma já começou a ser planejada e um passo importante foi conquistado. A Prefeitura de Criciúma, por meio da Diretoria de Captação de Recursos, conseguiu a aprovação de um projeto no valor de R$ 826 mil para captação de recursos por meio da Lei Rouanet. Em uma reunião promovida na manhã desta sexta-feira (22) no auditório da CDL, com a participação de gestores de setores da Administração Municipal, da entidade lojista e representantes do Sindicato dos Contabilistas, foi delineada uma série de esforços para captarjunto às empresas e à comunidade os valores da proposta aprovada no Ministério da Cultura.
A captação de recursos na Lei Rouanet ocorre por meio da dedução de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas (de regime de tributação lucro real), em até 6% e 4%, respectivamente. Para efetuar a destinação desses valores, o contribuinte deve designar no momento da declaração para a Receita Federal. No caso do projeto do Natal de Criciúma, os recursos financiarão a iluminação e a decoração da cidade, as atrações culturais e a divulgação.
“É um dinheiro que de qualquer forma os contribuintes precisam pagar de imposto de renda e nesse caso com a oportunidade de, em vez de enviar todo ele para Brasília, deixar para algo que vai impactar diretamente a vida da nossa região. Vamos começar a nos mobilizar e conscientizar as pessoas sobre a importância desse gesto”, destaca a presidente da CDL de Criciúma, Andréa Gazola Salvalaggio.
Durante a explicação técnica, o diretor de Captação de Recursos da Prefeitura de Criciúma, Vagner Espíndola, enalteceu que as empresas podem inclusive ter o nome vinculado ao Natal de Criciúma como patrocinador e utilizar isso como marketing. A inciativa mostra ainda, conforme o diretor de Turismo da Fundação Cultural de Criciúma, Ismail Ahmad Ismail, a relevância da Lei Rouanet como incentivo a produções culturais no país.
“Dados do último balanço do Ministério da Cultura apontam que, levando em consideração o volume de impostos gerados pelo setor da cultura no Brasil, a cada R$ 2 investidos pelo Governo Federal, R$ 10 retornaram. Instrumentos como a Lei Rouanet dão sustentação a inúmeros projetos pelo Brasil. Infelizmente essa lei foi alvo de muitas críticas e informações falsas, mas precisamos combater essa desinformação com os números que mostram os benefícios dela para o país”, ressalta Ismail.
