Apesar da resposta da operadora de que estaria realizando uma migração em massa para novos planos, ela não apresentou nenhuma justificativa para estes aumentos e de acordo com o coordenador, “o Código de Defesa do Consumidor diz que o cliente deve ter acesso a todas as alterações de planos e decidir se quer migrar”.
Ainda de acordo com o Procon, a empresa Oi tem dez dias para responder ao órgão do consumidor e a manutenção da comercialização de serviços e produtos pode se transformar em multa de R$ 1 mil para cada venda que efetuar.
