Será lançado nesta segunda-feira (6), pelo governo federal, um programa que visa diminuir as filas do SUS (Sistema Único de Saúde) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. O Ministério da Saúde informou que serão destinados ao programa um montante inicial de R$ 600 milhões, que serão repassados aos estados e municípios.
O lançamento do Programa Nacional de Redução de Filas acontece no Rio de Janeiro, a partir das 15h. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde Nísia Trindade devem participar do ato. Os recursos que serão aplicados no programa foram previstos na PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição)
O programa tem como objetivo “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”.
O Ministério da Saúde avalia que as filas têm crescido devido ao envelhecimento da população. Além disso, a pasta acrescenta que o aumento de doenças crônicas não transmissíveis e sequelas deixadas pela Covid-19, também são outros fatores que corroboram para o aumento da demanda no sistema de saúde pública.
Programa de Redução de Filas: recursos e critérios
O programa terá duas extensões: uma emergencial, para aumentar a oferta dos procedimentos de forma imediata; e outra estruturante, com o objetivo de melhorar os processos de gestão das filas e qualificação da atenção básica, que deve reduzir, segundo o Ministério, demandas para a atenção especializada. Com isso, a pasta estima ter mais médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, além de maior investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias, como telessaúde.
De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”. Os outros R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
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“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos Municípios e Estados serão publicados em portaria, conforme anunciou o Ministério de Saúde, por meio de nota.
“Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.
