O Governo de Criciúma inicia neste mês o restabelecimento dos valores das funções gratificadas, funções de confiança e gratificações concedidas aos servidores públicos que tinham sido reduzidas em 30%, como uma das medidas adotadas para garantir a saúde financeira do município por causa da pandemia de coronavírus. Os profissionais da saúde não sofreram alterações em suas gratificações.
O restabelecimento dos valores, de acordo com o Projeto de Lei encaminhado à Câmara de Vereadores, será feito de forma gradual, com redução de 20% em agosto, 10% em setembro e retomada integral em outubro. As demais medidas adotadas e que garantiram a retomada do benefício, como redução de despesas e controle dos gastos públicos serão ainda mais rigorosas.
“Naquele momento difícil, nos vimos forçados a tomar medidas austeras, nem sempre simpáticas, mas necessárias para manter a saúde financeira do município. Reduzimos as gratificações, mas mantivemos todos os empregos, projetos, obras e ações. A pandemia ainda está presente e vamos fazer tudo para que acabe, e o controle das contas será ainda mais rigoroso”, destacou o prefeito Clésio Salvaro.
De acordo com o secretário da Fazenda, Celito Cardoso, a pandemia de coronavírus impactou diretamente nas contas públicas, com elevação das despesas, com gastos inesperados com a saúde, e redução das receitas, pelo desaquecimento econômico provocado pelo isolamento social. “O resultado positivo que permitiu o restabelecimento das gratificações vem de um somatório de forças para a retomada da economia, com destaque para a redução drástica de despesas, retorno satisfatório dos contribuintes para o Programa Especial de Regularização Fiscal – Refis, que já negociou quase R$ 9 milhões, e também fontes extraordinárias oriundas da pandemia”.
O projeto de Lei, que altera os percentuais de redução das gratificações, foi encaminhado à Câmara de Vereadores e deve ser votado nesta segunda-feira (10).
