Por meio de requerimento aprovado, o vereador Luiz Carlos Fontana (PL) solicitou ao Poder Executivo informações sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à saúde pública do Município de Criciúma. O requerimento foi pauta na Sessão Ordinária da última segunda-feira (16) e comentado pelo vereador no horário político de terça-feira (17), quando também prestou contas da sua viagem a Brasília.
Fontana contou que está atento quanto a redução das verbas de diversos setores na cidade, principalmente na área da saúde. “Estou observando alguns detalhes que estão acontecendo na cidade de Criciúma, e parece que a verba está acabando em vários segmentos. Já estamos no mês de novembro e estou recebendo muitas críticas em relação a dificuldade no acesso de exames médicos”, explicou.
O parlamentar protocolou o requerimento para esclarecer a situação. “O requerimento questiona o quanto que Criciúma utilizou esse ano para a saúde, tendo como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso talvez é falta de organização ou planejamento”, destacou.
Segundo Fontana, além das reclamações que ouviu, o requerimento também foi motivado por sua ida à Brasília e pela participação em um curso de capacitação. “Na semana passada, estive em Brasília fazendo um curso de fiscalização e saúde para vereadores. Foi muito importante aprender coisas novas e estar com vereadores do Brasil todo”, ressaltou.
O curso realizado pelo parlamentar, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, teve como tema: Fiscalização da Saúde no Município pelo Legislativo: Legislação, Competências e Limites de Atuação. Os assuntos abordados foram relacionados ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, ao papel do vereador na fiscalização da saúde, e aos indicadores básicos de saúde para o vereador.
“Foi muito proveitoso. Tudo o que a gente consegue aprender e trazer aqui para a Câmara é importante. Nós como vereadores, cada um com seu viés e sua inteligência, precisamos nos aprimorar para realizar da melhor maneira possível o nosso trabalho”, enfatizou Fontana.