A agência Criciúma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por uma vistoria, na manhã desta segunda-feira (28), que teve como foco o retorno das perícias médicas na unidade. A vistoria foi realizada pelo delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Saul Pereira Júnior, e pelo gerente executivo substituto do INSS Criciúma, Alessandro Rocha. Representando a OAB Criciúma, o presidente Rafael Búrigo Serafim acompanhou a inspeção desta manhã.
“O intuito da presença da OAB nesta vistoria é, além de fiscalizar, prestar auxílio para que o serviço de perícia médica possa retornar o mais rápido possível na agência de Criciúma. Muitos segurados dependem desse serviço para terem garantidos seus direitos e benefícios, então é de extrema importância para a advocacia previdenciária e para a OAB, enquanto voz da sociedade, que esse impasse se resolva”, comenta Serafim.
Fechada desde março em função da pandemia do coronavírus, a agência Criciúma do INSS retomou o atendimento presencial no dia 21 de setembro. Já médicos peritos ainda aguardam que uma série de detalhes sejam ajustados para que possam voltar a atender na unidade. Um checklist com todos esses detalhes foi repassado na vistoria dessa manhã para conferir se a estrutura está de acordo com o que exigem o INSS e a ANMP.
Foram vistoriados itens como distanciamento demarcado entre médico perito e segurado, acrílico separando perito e segurado, disponibilidade de máscaras, toucas, aventais e luvas descartáveis, termômetros digitais, distanciamento com demarcação nas cadeiras dos ambientes coletivos, cartazes informativos sobre cuidados com higiene, disponibilidade de álcool gel e uma série de outros elementos considerados indispensáveis para o retorno dos peritos.
Ainda nesta segunda-feira o delegado da ANMP, Pereira Júnior, enviará o seu relatório para a associação, em Brasília/DF, especificando tudo o que foi vistoriado nesta manhã. De posse do relatório, a ANMP responde se os peritos podem ou não voltar ao trabalho. A expectativa é de que já nesta terça-feira (29) haja uma posição do órgão nacional sobre o assunto.
Duas das exigências elencadas durante a inspeção foram a necessidade de que os consultórios estejam equipados com réguas e com abaixadores de língua. Para reduzir a burocracia e agilizar o andamento da liberação, a OAB Criciúma adquiriu os itens e promoveu a doação desses para a agência no começo da tarde dessa segunda-feira.
“Estamos com uma expectativa muito positiva de que já nesses próximos dias as perícias médicas possam retornar com segurança tanto para médicos, quanto para os segurados e para os servidores do INSS”, afirma o presidente da OAB Criciúma. “E queremos lembrar aos segurados que, caso não estejam se sentindo seguros ao agendar os serviços no INSS ou tenham alguma dúvida sobre o seu processo, que procurem um advogado de sua confiança para que possam ter os seus direitos assegurados”, complementa Serafim.
