A declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuindo a alta no preço dos combustíveis, sobretudo a gasolina, ao imposto cobrado pelo governo estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerou grande debate.
Por conta disso, os tributos cobrados no litro da gasolina e se a taxa realmente é o grande responsável pelo litro da gasolina ultrapassar os R$ 6 em Santa Catarina.
Primeiro, é importante destacar que, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço da gasolina comum é baseada em cinco fatores:
A ANP divulga relatórios que mostram a participação destes impostos no preço final do combustível para o consumidor. De acordo com o Portal UOL, o dado mais recente (divulgado em abril de 2021) apresentou uma tabela do preço médio praticado no Sul do Brasil, sendo a da gasolina em R$ 5,40.
Deste valor, o percentual tributo estadual é de 28,8%, ou seja, é uma fatia que corresponde a R$ 1,62 do preço final, cobrado do consumidor.
Imposto estadual
Em Santa Catarina, o ICMS praticado em relação ao preço da gasolina é de 25%, “o mesmo desde que o imposto foi criado, em 1998”, afirma o governo estadual.
Apesar disso, o professor de Ciências Contábeis, José Luiz da Silva, explica que o tributo estadual afeta na alta do preço praticado na bomba, mesmo que sem aumento estabelecido por lei.
“Não é errado dizer que o tributo estadual é um dos principais causadores da alta no preço do combustível. Isso porque é um imposto que incide sobre ele mesmo, chamado de alíquota. Ou seja, é cobrado no valor que está na bomba, sendo que ele já é incluído no referencial para este calculo”, explica o professor.
Dessa forma, se o preço sobe, o valor do imposto estadual também aumenta, mesmo sem mudança na cobrança ou na alíquota.
Postos de combustíveis criticam alta
O vice-presidente do Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Joel Fernandes, critica a alta da taxa cobrada pelo governo estadual. Além disso, se mostrou desacreditado em uma mudança de cenário.
“O ICMS é o imposto número um de arrecadação. Então, não devemos esperar que o governo estadual mexa na regra do seu maior meio de conseguir fundos”, complementa o vice-presidente do sindicato.
Levando-se em consideração a arrecadação total bruta de abril de 2021, Santa Catarina abocanhou R$ 2,99 bilhões, gerando aumento de 5,2% em comparação ao mês de março. Deste total, R$ 2,37 bilhões (79,26%) correspondem ao ICMS.
Gasolina subiu nove vezes, justifica Estado
Em nota, a Secom (Secretaria Executiva de Comunicação) do governo do Estado ressalta que este é o menor percentual do país e que “somente em 2021, a Petrobras já subiu o preço da gasolina nove vezes, acumulando 51% de aumento”, conclui.
Para o professor Joel Fernandes, a redução desta taxa praticada não é fácil de ser resolvida, mas aponta uma possível solução. “É necessário estudar o impacto na arrecadação do Estado. No entanto, fica pesado para a economia se manter baixa com a carga tributária de 25%. Mesmo com o impacto nos cofres, uma saída é baixar de forma gradual chegando aos 17%, por exemplo”, sugere o professor.
Principal causador dos aumentos
Em entrevista ao portal UOL, a pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Carla Ferreira aponta que as altas promovidas pela Petrobras são um efeito da política de preços da empresa – atrelada à cotação do dólar -, adotada em 2016.
Além disso, os preços também estão agregados ao valor do barril do petróleo no mercado internacional, que também é praticado em dólares. Dessa forma, se a moeda americana aumenta, os preços cobrados no Brasil subirão.
“O preço do barril de petróleo também aumentou por força da pandemia, já que houve dificuldade no transporte marítimo, resultando no aumento do frete internacional, assim como a instabilidade política causada no Oriente Médio”, exemplifica o professor Joel Fernandes.
Ele completa, lembrando que “além desses fatores, a Petrobrás vai equiparando esses valores porque não pode ficar deficitária, necessitando se moldar ao preço internacional”.
Como já mostramos, o preço do petróleo é comandado pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), responsável por ditar as regras dos preços.
Com a pandemia, a Opep diminuiu, em 2020, a produção de petróleo, pois a demanda estava baixa. Com a vacinação neste ano, principalmente na América do Norte, a demanda subiu.
