A Prefeitura Municipal de Criciúma, por meio da Secretaria da Assistência Social e Habitação, abre na próxima segunda-feira (17), as inscrições para entidades que desejam realizar pedágios beneficentes durante o próximo ano.
Para preencher os requisitos e realizar a inscrição, a instituição deve estar em funcionamento, no mínimo, há dois anos. Também deve ser sem fins lucrativos, além de promover atividades filantrópicas, esportivas, culturais e educacionais, de caráter geral ou indiscriminado. A entidade também necessita do Título de Utilidade Pública Municipal.
Os documentos necessários para a inscrição são: ofício contendo a data e ruas onde a instituição deseja realizar o pedágio; estatuto da entidade; Título de Utilidade Pública Municipal, além das certidões negativas municipal, estadual e federal.
As reservas de datas para a realização dos pedágios podem ser feitas diretamente na Secretaria da Assistência Social e Habitação, no Paço Municipal Marcos Rovaris, das 8h até às 12h e das 13h até às 17h. Mais informações pelo telefone 3431-0389.
