Já está marcado o julgamento da tentativa de homicídio em uma festa, que aconteceu em Siderópolis, no ano passado. O caso foi encaminhado para júri popular e será no dia 5 de junho, no Fórum de Criciúma, a partir das 9h. Na última segunda-feira (6), foram sorteadas 25 pessoas e no dia da audiência, destes, sete vão compor o Conselho de Sentença. Conforme o advogado de defesa do Valdeir França Cipriano, Jefferson Honorato Borges, todas as pessoas envolvidas serão ouvidas no tribunal do júri. Como a vítima, o réu, também serão ouvidas as testemunhas que viram os acontecimentos no dia. Após isso, abre a palavra para o promotor fazer a acusação e depois para o advogado de defesa. “No final do dia, os jurados vão fazer votação e decidir se ele será condenado ou não. Se ele for, no que ele deve ser condenado, como tentativa de homicídio ou lesão corporal. Decidir se vai ter a qualificadora para aumento da pena ou não e se ele permanece preso ou não”, explica. Numa tentativa de desistência voluntária, quando o réu desiste de seguir os atos, ele responde aquilo que ele fez. “O que ele fez foi uma lesão corporal, ainda que seja grave. A gente irá trabalhar essas teses, ele vai assumir baseado nisso. Em princípio vamos trabalhar com a tese de desclassificação do crime, retirada do crime de homicídio, mas sim como lesão corporal grave”, ressalta.
Defesa debate tema
De acordo com o advogado, réu assume que deu a facada na vítima. “Mas a situação ocorreu quando ele estava sendo agredido, uma situação de desespero, sendo que uma das teses de defesa é a violenta emoção. Ele estava sendo agredido naquele momento”, conta. “No meu entendimento, a denúncia como ela está, como tentativa de homicídio qualificada, está um pouco pesado, no entendimento não tem a qualificadora e vamos trabalhar isso no tribunal”, frisa. O advogado, que assumiu o caso recentemente, completa que outra tese que eles vão trabalhar é que não é caso de tentativa de homicídio. “Na minha visão, houve uma desistência voluntária, como no momento
que ele acertou a facada no menino e ele viu que não era pessoa que queria atingir, ele parou e não seguiu com os atos. Essa situação no Direito se chama desistência voluntária”, afirma.
O sítio na Serrinha
O fato aconteceu em 30 de março do ano passado, durante uma festa na localidade da Serrinha, em
Siderópolis. Conforme o advogado, o réu, de Criciúma, foi no evento convidado por uma menina. “Tinha um ex-namorado dessa menina que estava com o meu cliente e ele acabou não gostando e tiveram uma discussão. E um dos amigos desse ex-namorado acabou o agredindo com um soco no rosto”, explica. Segundo ele, após isso houve um tumulto e o jovem de Criciúma pegou uma faca e acabou acertando um outro rapaz. Após o fato, iniciou uma investigação da polícia. “Conseguiram chegar no nome do meu cliente e fizeram o pedido de prisão preventiva dele e ele foi preso no mês de agosto do ano passado. Além disso, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de homicídio qualificado”, acrescenta. Jefferson ainda conta que o réu respondeu processo e as pessoas foram ouvidas. O juiz entendeu que tinha indícios de autoria e materialidade e notou-se a necessidade de encaminhar o caso para júri popular.
